CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Informamos a inclusão da documentação abaixo relacionada, recebida da Secretaria Executiva de Relações Parlamentares para auxiliar na análise e discussão do Projeto de Lei 2223/2021, recebida por meio do Processo SEI 00002-00004830/2021-92:

• Nota Técnica 23/2021 - SEMOB/SUACOG/DITAR;
• Despacho SEMOB/SUAG;
• Planilha Descritiva de Despesas Mensais do IGES-DF - Período de Apuração: Agosto/2021;
• Planilha Financeira de Repasses do IGES-DF;
• Planilha Finance3ira de Contrato de Alimentação do IGES-DF e
• Ofício nº 207/2021 - SES/GAB/ARINS

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha )

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, às 19h.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota, no dia 01 de Outubro de 2021, às 19h, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", de fundamental importância para a memória, a identidade, cultura e a criatividade e do Distrito Federal.

                                                                   JUSTIFICAÇÃO

A presente audiência se justifica pois a Casa do Artesão vive para preservar o artesanato, representado por trabalhos manuais que trazem a história de uma região e suas tradições, culturas e costumes. Para confeccioná-lo utiliza-se matéria-prima natural da região e a produção de um artesão. 

A produção resulta em um objeto que pertence ao que se chama cultura popular e que mantém viva a memória de um povo. O artesanato é muito admirado e tem grande importância, não só por manter a cultura popular, mas serve como forma de divulgar o modo como vive um artesão. O artesanato reflete o dia-a-dia e os costumes de vida do artista que busca praticidade ao suprir a falta de determinado objeto decorrente da distância de fornecedores ou da falta de recursos financeiros. 

Através da Casa do Artesão é possível é possível conhecer os diversos segmentos de artesanatos do Distrito Federal e uma variedade de trabalhos realizados em diferentes técnicas, além de ser um espaço de representatividade da cultura e tradição da população do DF.

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social e cultural conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Professor Reginaldo Veras, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 27/9/2021.

Brasília, 27 de setembro de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor